Diversas escolas estão apresentando dúvidas referentes aos protocolos sanitários, em especial, em virtude da flexibilização...
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Anualmente, vários estudantes efetuam os exames de admissão em ensino superior, independentemente de sua faixa...
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Prefeitos e governadores de toda a Federação Brasileira, dispondo da legalidade reconhecida pelo Supremo...
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são...
Determinada instituição de ensino foi questionada por um genitor para esclarecer o fato do mesmo...
EMENTA Credenciamento de instituições de ensino da rede pública estadual para procederem a revalidação e...
EMENTA RESOLUÇÃO Nº 368, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 – Institui normas complementares...
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições...
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