Arquivo de direito educacional

Deliberação CEE/PR 007, de 11/11/2021 – Flexibilização do período letivo de 2021, nos termos da Lei Federal n.º 14.218/2021

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são...

11 nov 2021

16:05

Indicação CEE/PR 007, de 11/11/2021 – Flexibilização do período letivo de 2021, nos termos da Lei Federal n.º 14.218/2021

I. INTRODUÇÃO O Conselho Estadual de Educação do Paraná aprovou em 16 de agosto de...

11 nov 2021

15:49

Decreto 49766, de 11/11/2021 – dispõe sobre medida de proteção a vida, de caráter excepcional, destinada ao enfrentamento da pandemia de covid-19

Revogado pelo Decreto 50.308 de 7 de março de 2022 O Prefeito da Cidade do...

11 nov 2021

10:10

Deliberação CEE/SP 205, de10/11/2021 – Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências para o presente ano

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 11...

10 nov 2021

16:27

Resolução CEE/RS 363, de 10/11/2021 – Estabelece as Diretrizes Curriculares Estaduais para a Educação Ambiental

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 363, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 – Estabelece as Diretrizes...

10 nov 2021

16:01

Parecer CES/CEE-RN 009, de 10/11/2021 – Renovação de reconhecimento do Curso de Ciências Biológicas

EMENTA: Refere-se ao procedimento originado pela UERN, através do ofício nº 47/2021/REITORIA, em 02 de...

10 nov 2021

15:50

Resolução Normativa CEE/SE 028, de 09/11/2021 – Prorroga, para o encerramento do ano letivo de 2021 e realização de matrícula no ano de 2022

EMENTA Resolução Normativa CEE/SE 028, de 09/11/2021 – Prorroga, para o encerramento do ano letivo de...

09 nov 2021

16:19

Resolução CEE/BA 063, de 09/11/2021 – Institui as Diretrizes da Pedagogia da Alternância

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/BA Nº 63, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 – Institui as...

09 nov 2021

11:01

Deliberação CEE/PR 006,de 08/11/2021 – Alteração das Disposições Finais e Transitórias, Título IV, da Deliberação CEE/PR n.º 04/2021, para acrescentar o parágrafo único no artigo 64

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, de acordo com as atribuições que...

08 nov 2021

16:50

Parecer CEE/CP/PR 011,de 08/11/2021-Recursos que requerem a revisão do art. 29, da Deliberação CEE/PR n.º 04/2021, de 29/07/21, para alteração da distribuição da carga horária da formação geral básica do Ensino Médio

EMENTA: Não acolhimento dos recursos para a alteração do artigo 29 da Deliberação CEE/PR n.º...

08 nov 2021

16:45

Tag: direito educacional

Deliberação CEE/PR 007, de 11/11/2021 – Flexibilização do período letivo de 2021, nos termos da Lei Federal n.º 14.218/2021

Indicação CEE/PR 007, de 11/11/2021 – Flexibilização do período letivo de 2021, nos termos da Lei Federal n.º 14.218/2021

Decreto 49766, de 11/11/2021 – dispõe sobre medida de proteção a vida, de caráter excepcional, destinada ao enfrentamento da pandemia de covid-19

Deliberação CEE/SP 205, de10/11/2021 – Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências para o presente ano

Resolução CEE/RS 363, de 10/11/2021 – Estabelece as Diretrizes Curriculares Estaduais para a Educação Ambiental

Parecer CES/CEE-RN 009, de 10/11/2021 – Renovação de reconhecimento do Curso de Ciências Biológicas

Resolução Normativa CEE/SE 028, de 09/11/2021 – Prorroga, para o encerramento do ano letivo de 2021 e realização de matrícula no ano de 2022

Resolução CEE/BA 063, de 09/11/2021 – Institui as Diretrizes da Pedagogia da Alternância

Deliberação CEE/PR 006,de 08/11/2021 – Alteração das Disposições Finais e Transitórias, Título IV, da Deliberação CEE/PR n.º 04/2021, para acrescentar o parágrafo único no artigo 64

Parecer CEE/CP/PR 011,de 08/11/2021-Recursos que requerem a revisão do art. 29, da Deliberação CEE/PR n.º 04/2021, de 29/07/21, para alteração da distribuição da carga horária da formação geral básica do Ensino Médio

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