Tag: direito educacional

O Estado de Minas trouxe no dia 29/4 do corrente ano matéria com o seguinte...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, no das atribuições que lhe são...

EMENTA Alteração da Deliberação CEE/PR n.º 10/2021 que estabelece normas complementares para a Educação de...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 242...

Parecer/SP 170, de 27/04/2022 – Protesto contra o cerceamento de fala que ocorrem apenas em...

O Ministério da Educação (MEC) publicou no dia 21/05/2021 a Portaria 486, negando a renovação...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação – SEDUC encaminha para manifestação...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de pedido de reconsideração encaminhado a este Conselho...

Recentemente esta assessoria foi questionada quanto ao “feriadão de abril”, se deveria ser observado pelas...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de Recurso protocolizado neste Conselho, em 14/02/2022, contra...