Arquivo de direito educacional

Resolução CEE/SC 001, de 21/02/2022 – Estabelece Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA no uso de suas atribuições,...

21 fev 2022

07:01

ADIN 6614 – Lei que Obrigava as Escolas do Rio de Janeiro Estenderem as Promoções a Alunos Antigos – Transitado em Julgado

Ocorreu o trânsito em julgado da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6614 que questionava o...

19 fev 2022

07:00

Protocolo Sanitário de retorno às aulas no Rio de Janeiro

Para o retorno às aulas presenciais as escolas precisam cumprir com os protocolos sanitários e...

18 fev 2022

07:19

Parecer CEE/SP 62, de 16/02/22 – Solicita esclarecimentos sobre a organização de itinerários formativos para o Novo Ensino Médio

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Por intermédio do Ofício GEE/047/2021, protocolizado em 03/02/2021, o...

16 fev 2022

19:47

Parecer CEE/SP 63, de 16/02/22 – Consulta sobre a possibilidade de aplicação de Plano Especial de Estudos (PEE), para o ano letivo de 2022

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de um pedido de Viviane Luppi Tordin, R.G....

16 fev 2022

19:47

Parecer CEE/SP 55, de 16/02/22 – Retificação do Parecer CEE 277/2021 e da Portaria CEE-GP 436, de 06/12/2021 – Curso de Educação Física e Esporte com Ênfase em Educação Física e Saúde e Ênfase em Esporte

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Pró-Reitor de Graduação da Universidade de São Paulo,...

16 fev 2022

19:35

Resolução CEE/BA 026, de 15/02/2022 – Reafirma o retorno à presencialidade como ação educacional prioritária

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 26, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 – Reafirma o retorno...

15 fev 2022

10:08

Parecer CEE/SP 038, de 09/02/22 – Classificação mediante transferência entre escolas

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Por meio do Ofício 010/2021, a Escola Associativa Waldorf...

09 fev 2022

20:11

Parecer CEE/DF 014,de 08/02/2022-CEDF – Responde ao INEDI – Instituto de Ensino Profissionalizante, à ASPA/DF

EMENTA Parecer CEE/DF 014,de 08/02/2022-CEDF – Responde ao INEDI – Instituto de Ensino Profissionalizante, à...

08 fev 2022

15:26

Sistema de avaliação diferenciado de jovens e adultos. Possibilidade de realização por menor de 18 (dezoito) anos

EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PROPOSTA DE AFETAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. ART. 256-I,...

08 fev 2022

11:58

Tag: direito educacional

Resolução CEE/SC 001, de 21/02/2022 – Estabelece Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina

ADIN 6614 – Lei que Obrigava as Escolas do Rio de Janeiro Estenderem as Promoções a Alunos Antigos – Transitado em Julgado

Protocolo Sanitário de retorno às aulas no Rio de Janeiro

Parecer CEE/SP 62, de 16/02/22 – Solicita esclarecimentos sobre a organização de itinerários formativos para o Novo Ensino Médio

Parecer CEE/SP 63, de 16/02/22 – Consulta sobre a possibilidade de aplicação de Plano Especial de Estudos (PEE), para o ano letivo de 2022

Parecer CEE/SP 55, de 16/02/22 – Retificação do Parecer CEE 277/2021 e da Portaria CEE-GP 436, de 06/12/2021 – Curso de Educação Física e Esporte com Ênfase em Educação Física e Saúde e Ênfase em Esporte

Resolução CEE/BA 026, de 15/02/2022 – Reafirma o retorno à presencialidade como ação educacional prioritária

Parecer CEE/SP 038, de 09/02/22 – Classificação mediante transferência entre escolas

Parecer CEE/DF 014,de 08/02/2022-CEDF – Responde ao INEDI – Instituto de Ensino Profissionalizante, à ASPA/DF

Sistema de avaliação diferenciado de jovens e adultos. Possibilidade de realização por menor de 18 (dezoito) anos

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