Arquivo de direito educacional

Resolução CEE/BA 193, de 26/07/2022 – Disciplinar o recebimento e a admissibilidade de prosseguimento de processos de representações ou denúncias de irregularidades supostamente praticadas pelos estabelecimentos de ensino

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 193, DE 26 DE JULHO DE 2022 – Disciplinar o...

26 jul 2022

11:16

Indicação CEE/PR 004,de 21/07/2022 – Dispõe sobre normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 2/2019

EMENTA Dispõe sobre normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 2/2019, que define as Diretrizes Curriculares...

21 jul 2022

14:09

Parecer Normativo CEE/CP/PR 001, de 18/07/2022 – Solicitação da oferta do itinerário formativo no Estado do Paraná, conforme a Resolução CNE/CEB n.º 03/2018, a fim de viabilizar a oferta em todas as instituições do Sistema Estadual de Ensino

EMENTA: Solicitação da oferta do Itinerário Formativo no Estado do Paraná, conforme a Resolução n.º...

18 jul 2022

14:33

Resolução CEE/CE 502, de 13/07/2022 – Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de ensino da educação básica

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 502/2022 – Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de...

13 jul 2022

16:06

Resolução CEE/PI 135, de 08/07/2022 – Regulamenta o credenciamento de organizações e instituições de ensino para garantir a oferta de diferentes Itinerários Formativos e as Parcerias no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Piauí

A Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ – CEE/PI, no uso das atribuições...

08 jul 2022

09:37

Resolução Normativa CEE/ES 6611,de 07/07/2022-Altera a redação do artigo 23 da Resolução CEE-ES nº. 6.111/2021, que alterou o artigo 125 da Resolução CEE-ES nº. 3.777, de 20 de outubro de 2014

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

07 jul 2022

10:38

A adoção do nome social nas escolas de ensino básico, numa visão do STJ, possibilita que o aluno ou responsável requeira o uso do nome social

Em pesquisa na rede de informações sobre a possibilidade de mudança no registro civil, nome,...

07 jul 2022

09:38

Parecer CEE/SP 266, de 06/07/22 – Pedido de reconsideração referente ao Parecer CEE 104/2022 – Alteração no Plano de Curso Técnico em Transações Imobiliárias e mudança da equipe multidisciplinar, na modalidade a distância, nos termos das Deliberações CEE 97/2010 e 162/2018

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de pedido de reconsideração encaminhado a este Conselho...

06 jul 2022

19:51

Adoção do nome social e questões que envolvem as escolas

QUESTÃO: Estamos com um problema e precisamos de uma ajuda sua. Percebemos uma mobilização dos...

05 jul 2022

06:00

Deliberação CEE/PR 004, de 21/07/2022 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica

EMENTA Dispõe sobre normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 2/2019, que define as Diretrizes Curriculares...

04 jul 2022

14:15

Tag: direito educacional