Tag: direito educacional

Os descontos concedidos por instituições de ensino aos alunos que pagam as parcelas de anuidade...

Estamos chegando próximo ao período de renovação de matrículas, momento em que temos como foco...

MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. ESCOLA TÉCNICA DA AGRICULTURA – ETA. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR....

No último dia 29/09/2016 o Superior Tribunal de Justiça publicou Decisão Monocrática proferida pelo Ministro...

A Instituição de ensino NÃO pode recusar a conceder transferência a qualquer tempo, para outro...

Trata-se de consulta realizada por Instituição de Ensino solicitando informações sobre venda de apostila, emissão...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto...

É muito comum as escolas questionarem quanto à venda de bebidas alcoólicas em festas promovidas...

No último dia 23/09/2016, tivemos publicada a Medida Provisória que institui a Política de Fomento...

Professor universitário interpôs ação contra Instituição Educacional em que laborava, pleiteando a condenação da Instituição...