A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que obriga o DF a indenizar um aluno...
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O nexo de causalidade entre o dano sofrido pelo autor e a prestação do serviço restou...
Aluno interpõe ação de obrigação de fazer, com pedido de indenização por danos morais, contra...
EMENTA. A UERN solicita revisão de parecer da Câmara de Educação Superior, aprovado pelo plenário...
Trata-se de ação Indenizatória por danos morais proposta pela requerente, aluna do curso de enfermagem,...
I – HISTÓRICO O Presidente do Conselho Estadual de Educação, Osvaldir Ramos, encaminhou Comunicação Interna...
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de...
I – RELATÓRIO Para isso existem as escolas: não para ensinar as respostas, mas para...
Após desentendimento entre pai de aluno e professor, o responsável pelo aluno desferiu um “soco”...
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