Tag: direito educacional

Cobrança de dívida fiscal A cobrança da dívida ativa é regida pela Lei nº 6.830/80...

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, no uso de suas atribuições, em conformidade...

Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso especial que contestava o pagamento...

Em 16/05/2017, através de e-mail, esta Assessoria Jurídica foi indagada como proceder para prestar informações...

Abuso do professor A prova constante dos autos não conforta a versão esposada na inicial....

Auxílio alimentação e creche não integram indenização. O Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso...

Aluno, representado por seus genitores, ingressou com ação judicial contra Instituição Educacional da Rede Estatal,...

O risco de automedicação Em complemento a outro Parecer que abordamos o mesmo tema, cumpre-nos...

Considerações preliminares. As questões apresentadas neste parecer podem parecer simples de respostas, contudo, as questões...

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