Tag: direito educacional

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas...

Da ação de indenização. Aluno, representado por genitor, interpõe ação de indenização, requerendo pensão vitalícia...

Professor interpõe ação. Professor interpõe ação em face de aluno e seus genitores, pleiteando a...

Este Artigo está direcionado aos pais e responsáveis dos alunos de nível Fundamental I e...

Contrariedade à Súmula 244, II, do TST não configurada. Nos termos da Súmula n.º 244,...

 Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. 1ª autora pretende a condenação da ré para...

QUESTÃO: No mês de maio de 2017, determinada instituição particular de ensino indaga a esta...

Síndrome de Asperger: Em 29/05/2017, através de e-mail, esta Assessoria Jurídica foi indagada por uma...

DO PROCESSO DE COBRANÇA: Instituição Educacional interpõe ação de cobrança contra discente por inadimplemento das...

Narrativa do autor O Autor narra negativa do Réu em entregar seu histórico escolar, em...