Tag: direito educacional

Doutrinário Muitos professores que atuam nas escolas não se dão conta da importante dimensão que...

Aluno representado por genitores interpõe ação indenizatória contra Instituição Educacional. Alegando que o menor contava...

O que é assédio? O assédio sexual é o ato de constranger alguém com intuito...

No mês corrente, à Assessoria da Ricardo Furtado & Associados foi indagada por uma determinada...

No mês de abril de 2017, determinada instituição particular de ensino indaga a esta assessoria...

Genitora de menor interpõe ação em face da Creche Escolar particular, alegando que contratou os...

Endereçamento: PRESIDENTE DO SINPE/PI Apresentação da regra definida para a determinação da contrapartida financeira referente...

A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a uma Ação Ordinária de Reparação...

Endereçamento: SENHOR REITOR DA UNIVERSIDADE PARTICULAR “B” Bases: Resoluções CNE/CES Nº 4, DE 7/11/2001- Direito...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Tatiana Aparecida Barbosa Fernandes, RG nº 42.441.030-8, titular de...