AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 6590 Origem: DISTRITO FEDERAL Entrada no STF: 26/10/20 Relator:...
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 6590 Origem: DISTRITO FEDERAL Entrada no STF: 26/10/20 Relator:...
NOTA TÉCNICA 202014 – CDPCD/CIJ/CONDEGE/ANADEP ASSUNTO: Projetos de Decreto Legislativo n.º 427/2020, 429/2020, 430/2020, 431/2020,...
Resumo do PARECER Contexto: O Parecer CNE/CP 016/2020 foi emitido pelo Conselho Nacional de Educação...
DECRETO Nº 10.502, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Institui a Política Nacional de...
PARECERES PL’S 3.305/2020 e 3.050/2023 – Relator – Deputado Dr. Zacharias Calil O PL 3.305/2020,...
Considerando a Lei 13.146/2016, que no seu artigo 1º descreve: É instituída a Lei Brasileira...
Aulas na rede pública do município estão suspensas até 15 de julho Decreto da prefeitura...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou o entendimento de que as...
Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes deu provimento a recurso especial...
Copyright 2024 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.