O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência....

DECRETO Nº 9.405, DE 11 DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado...

Algumas escolas estão em dúvida quanto ao uso da terminologia ‘Pessoa com Deficiência’ ou ‘Pessoa...

Responsáveis por menor, matriculado em escola de ensino regular, com necessidades especiais ingressaram em juízo...

Caros colegas Gestores do SINEPES e das Escolas Particulares Caro DORNAS e diretores do CONFENEN...

O PARECER  que se desenvolve analisa o impacto da aplicação do estatuto da pessoa deficiente...

Sancionada na segunda feira (6/7) a lei que trata da Inclusão da Pessoa com Deficiência,...

Evento ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília (DF), nos dias 10,...

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital – Regional de Madureira...