Matérias

Foi prorrogado para o dia 31 de março o prazo para as escolas informarem a situação sobre a movimentação (transferência ou abandono) e o rendimento (aprovação ou reprovação) dos alunos da educação básica no ano letivo de 2008.

A Justiça Federal emitiu sentença favorável ao Ministério da Educação e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em relação à ação ingressada pelo Diretório Acadêmico de Direito da Faculdade Maurício de Nass...

A criação de uma lei de responsabilidade educacional foi um dos temas discutidos pelo ministro Fernando Haddad com os parlamentares que integram a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira, 18, no Ministér...

TEMA:Pagamento de Direitos Autorais por utilização de música em ambientes escolar.

SOLUÇÃO:
Ano após ano o ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, através de visitas e telefonemas a várias escolas, emitindo NOTIFICA...

No ano de 2008 a Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro, em conjunto com a Plenária, aprovaram por unanimidade o Parecer Normativo de número 043/08 que flexibiliza o conceito de dia letivo.

O Relator do...

Reajuste Salarial: reajuste pelo índice do INPC acumulado no período compreendido entre 1º de abril de 2008 e 31 de março de 2009, mais um ganho real de 2%;

:::: Próxima Assembléia dos professores ::::
Dia 4 de abril, às 14h, na Sede, que fica na R. Professor Pedro Lessa, 35.

:::: Pauta de Reivindicações ::::

Ementa: Se o motivo do cancelamento da matrícula do aluno foi levado ao seu conhecimento, tendo o mesmo apresentado todos os argumentos na defesa de seu direito, certo é que, afigura-se válido o fato de a instituição de ensino superior, baseado em no...

Verifica-se que não há ato ilícito escola quando aluno após reprovação na mesma matéria por 04 vezes, declara as fls. 75 que por motivos pessoais não deu a devida atenção a matéria, por ser a mesma de menor importância no âmbito do curso, bem como qu...

Aluno que vinha freqüentando as aulas do 3° Ano do 2° grau na Escola começou esboçar comportamento agressivo e indisciplinado, o que levou sua mãe a ser chamada diversas vezes na escola. Avisada sobre tal comportamento, a escola colocou a possibilida...