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PARECER CNE/CES 197/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DA SESU QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 1.107/2008

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 1º/2/2010, Seção 1, Pág. 16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Ensino Superior Social e Tecnológico

UF: DF

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que, por meio da Portaria nº 1.107/2008, indeferiu o total de 240 (duzentas e quarenta) vagas anuais, solicitadas inicialmente para o curso de graduação em Engenharia de Produção, bacharelado, da Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas.

RELATORA: Maria Beatriz Luce

PROCESSO Nº: 23001.000101/2009-12

PARECER CNE/CES 197/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/7/2009

02 jul 2009
00:00

RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 198/2009 – RECURSO CONTRA O DESPACHO Nº 18/2008-ECOV/COC/DESUP/SESU, DE 3/12/2008

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 11/9/2009, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu

UF: RJ

ASSUNTO: Recurso contra o Despacho nº 18/2008-ECOV/COC/DESUP/SESu, de 3/12/2008, que trata de Medida Cautelar administrativa que reduziu a oferta de vagas de graduação em Medicina da Universidade Iguaçu – Campus Nova Iguaçu – RJ para o número de 75 vagas.

RELATORA: Maria Beatriz Luce

PROCESSO Nº: 23000.008979/2008-25

PARECER CNE/CES 198/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/7/2009

02 jul 2009
00:00

PARECER CNE/CES 201/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DA SESU QUE INDEFERIU, POR MEIO DA PORTARIA Nº 150, DE 3/2/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/3/2010, Seção 1, Pág. 118.
Portaria n° 773, publicada no D.O.U. de 23/6/2010, Seção 1, Pág. 18.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Civil de Educação Santa Rita de Cássia

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que indeferiu, por meio da Portaria nº 150, de 3/2/2009, o pedido de autorização do curso de graduação em Educação Física, modalidade licenciatura, pleiteado pela Faculdade de Ciências conômicas e Administrativas Santa Rita de Cássia.

RELATORA: Maria Beatriz Moreira Luce

PROCESSO Nº: 23000.030939/2007-89

e-MEC Nº: 200710997

PARECER CNE/CES 201/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/7/2009

02 jul 2009
00:00

PARECER CNE/CES 204/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE INDEFERIU, POR MEIO DA PORTARIA Nº 344/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/11/2009, Seção 1, Pág. 19.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Cetro Consultoria Educacional e Participações Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 344/2009, o pedido de autorização para funcionamento do curso de Educação Física, licenciatura, pleiteado pela Faculdade de Itapecerica da Serra.

RELATOR: Mario Portugal Pederneiras

e-MEC Nº: 20079507

PARECER CNE/CES 204/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/7/2009

02 jul 2009
00:00

PARECER CNE/CES 195/2009 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE TEOLÓGICA BATISTA DO PARANÁ, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, A PARTIR DA OFERTA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM TEOLOGIA, BACHARELADO, NA MESMA MODALIDADE

Reexaminado pelo Parecer CNE/CES 360/2009

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Educacional da Convenção Batista Paranaense

UF: PR

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Teológica Batista do Paraná, na modalidade a distância, a partir da oferta do curso de graduação em Teologia, bacharelado, na mesma modalidade.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO No 23000.005714/2007-94

SAPIEnS Nº: 20060015635

PARECER CNE/CES 195/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/7/2009

02 jul 2009
00:00

PARECER CNE/CES 199/2009 – PÓS-GRADUAÇÃO – ALTERAÇÕES DE DENOMINAÇÃO EM PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO), REQUERIDAS PELAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/8/2009, Seção 1, Pág. 11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – UF: DF

ASSUNTO: Alterações de denominação em Programas de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), requeridas pelas respectivas instituições.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO No: 23001.000143/2009-53

PARECER CNE/CES 199/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/7/2009

02 jul 2009
00:00

PARECER CNE/CEB 041/2006 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSULTA SOBRE INTERPRETAÇÃO CORRETA DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº 9394/96 PELAS RECENTES LEIS Nº 11114/2005 E 11274/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/RS – UF: RS

ASSUNTO: Consulta sobre interpretação correta das alterações promovidas na Lei nº 9.394/96 pelas recentes Leis nº 11.114/2005 e nº 11.274/2006.

RELATOR: Murílio de Avellar Hingel

PROCESSO Nº: 23001.000047/2006-62

PARECER CNE/CEB Nº: 41/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 9/8/2006

01 jul 2009
00:00

DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – INTERNATO E CURSO DE MEDICINA – PARECER CNE/CES 188/2009 – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCLUIR OS 75% DO PERÍODO DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/10/2009, Seção 1, Pág. 16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: André Martins Santana

UF: MG

ASSUNTO: Solicita autorização para concluir os 75% do período do internato do curso de Medicina, ministrado na Universidade Federal de Rondônia – UNIR, no Estado de Rondônia, na Universidade Federal de Uberlândia – UFU, no Estado de Minas Gerais.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000224/2008-72

PARECER CNE/CES 188/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/7/2009

01 jul 2009
00:00

PARECER CNE/CES 182/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DO TÍTULO DE DOUTOR EM “COMUNICAÇÃO E POÉTICAS VISUAIS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/8/2009, Seção 1, Pág. 11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Luís Roberto Rossi Del Carratore

UF: SC

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional do título de Doutor em “Comunicação e Poéticas Visuais”, obtido na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação, campus de Bauru/SP.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000029/2009-23

PARECER CNE/CES Nº: 182/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/7/2009

01 jul 2009
00:00