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Brasil, o Paraíso Fiscal do Capital – Imposto de Renda Privilegia os Rendimentos sobre o Capital Próprio

JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO

15 maio 2010

00:00

DENÚNCIA ESPONTÂNEA – DÉBITOS CONFESSADOS – DECISÃO FAVORÁVEL PARA TRIBUTOS LANÇADOS POR HOMOLOGAÇÃO

A Decisão da 5ª Turma Especial do 1º Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (antigo Conselho de Contribuintes), inova a jurisprudência consolidada no tribunal administrativo e contraria, inclusive, a Súmula 360 do STJ, assim redigida: “O benefíc...

15 maio 2010

00:00

ATO DECLARATÓRIO NORMATIVO COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO – COSIT 002 DE 03/02/1999 – NULIDADE DE LANÇAMENTOS COM VÍCIO FORMAL – PRAZO DE DECADÊNCIA

D.O.U.: 05.02.1999

15 maio 2010

00:00

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 579, DE 08/12/2005 – ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REVISÃO DAS DECLARAÇÕES DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS (DIRPF) E DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (DITR) – PROCESSO ADMINISTRATIVO

DOU de 16.7.2009

15 maio 2010

00:00

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 094, DE 29/12/1997 – DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO SUPLEMENTAR DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ERRO FORMAL

DOU DE 29/12/1997

15 maio 2010

00:00

Planejamento tributário – ganho de capital – doação de imóvel entre empresa e pessoa física

Tenho a seguinte operação:

15 maio 2010

00:00

Aluno com bom aproveitamento no vestibular reclama da lei de cotas

Supremo Tribunal Federal STF – RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 597285 RS Decisão Trata-se de pedido...

14 maio 2010

20:37

PARECER CNE/CES 221/2007 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA – UNIVAP, PARA OFERECIMENTO DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/01/2008
(*) Portaria/MEC nº 125, publicada no Diário Oficial da União de 23/01/2008
(**) Parecer retificado pelo Parecer CNE/CES nº 32/2008

14 maio 2010

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PARECER CNE/CES 222/2007 – RECREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LINS, COM SEDE NA CIDADE DE LINS, ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007. (*) Portaria / MEC n° 1.167, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2007. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: ...

14 maio 2010

00:00

PARECER CNE/CES 224/2007 – ESTÁGIOS – INTERNATO E CURSO DE MEDICINA – AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR OS PERÍODOS DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA/RJ

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Débora Yumi Lopes Fukino

UF: RJ

14 maio 2010

00:00

Matérias

Brasil, o Paraíso Fiscal do Capital – Imposto de Renda Privilegia os Rendimentos sobre o Capital Próprio

DENÚNCIA ESPONTÂNEA – DÉBITOS CONFESSADOS – DECISÃO FAVORÁVEL PARA TRIBUTOS LANÇADOS POR HOMOLOGAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO NORMATIVO COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO – COSIT 002 DE 03/02/1999 – NULIDADE DE LANÇAMENTOS COM VÍCIO FORMAL – PRAZO DE DECADÊNCIA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 579, DE 08/12/2005 – ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REVISÃO DAS DECLARAÇÕES DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS (DIRPF) E DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (DITR) – PROCESSO ADMINISTRATIVO

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 094, DE 29/12/1997 – DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO SUPLEMENTAR DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ERRO FORMAL

Planejamento tributário – ganho de capital – doação de imóvel entre empresa e pessoa física

Aluno com bom aproveitamento no vestibular reclama da lei de cotas

PARECER CNE/CES 221/2007 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA – UNIVAP, PARA OFERECIMENTO DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA

PARECER CNE/CES 222/2007 – RECREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LINS, COM SEDE NA CIDADE DE LINS, ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER CNE/CES 224/2007 – ESTÁGIOS – INTERNATO E CURSO DE MEDICINA – AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR OS PERÍODOS DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA/RJ

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