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Todo fim de ano é a mesma coisa. As crianças sonham com os presentes de Papai Noel. Já os pais têm pesadelos com a expectativa do aumento das mensalidades escolares.

O índice de inadimplência dos 26 mil alunos matriculados nas 135 escolas particulares de Sorocaba subiu 42% entre setembro de 2007 e o mesmo mês deste ano. Os números foram apresentados aos mantenedores do município durante reunião do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp) e devem, mais uma vez, refletir no aumento das mensalidades para 2010, que deve ficar entre 4,5% – previsão da inflação do ano – e 6,5%. “A inadimplência é uma das coisas que mais prejudica a escola particular e os pais que estão em dia acabam pagando esta conta. Com a concorrência que nós temos hoje é impossível que alguém tenha margem para aguentar uma inadimplência de quase 10%. Isso está impactando no valor das mensalidades, que devem ficar um pouco acima da inflação por conta deste problema”, comentou o presidente do Sieeesp, Benjamin Ribeiro da Silva.

O período de renovação ou reserva de vagas para alunos já começou nas escolas e o Procon-PR adianta algumas recomendações a pais e responsáveis em relação às particulares, para evitar problemas. Para a coordenadora do órgão, Ivanira Gavião Pinheiro, diversos fatores devem ser avaliados na hora da matrícula, em qualquer nível de ensino e mesmo quando houver transferência para outra instituição. Mas, um ponto importante é buscar um estabelecimento de ensino de qualidade que seja compatível com o orçamento familiar.

As mensalidades das escolas particulares da região poderão ter aumento de até 11% no próximo ano. Segundo representantes do setor, o valor, bem acima da inflação, é reflexo do investimento na estrutura das instituições. Pelos cálculos do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Seeesp), o reajuste das mensalidades ficará, em média, entre 6,5% e 11%, podendo variar para mais ou para menos.

A Câmara dos Deputados aprovou o PL 0597/2007 do Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP) que cria limitação ao número de alunos em classe. O substitutivo aprovado do Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) melhorou um pouco o projeto original. Mas o número de alunos ainda é pequeno, tornando certas turmas inviáveis.

O processo de supervisão que examina a situação de 17 cursos de medicina avaliados com conceitos insatisfatórios pelo Ministério da Educação já suspendeu 690 vagas de ingresso em nove daqueles cursos.

O corte de vagas envolveu sete instituições que, em dezembro de 2008 e janeiro deste ano, receberam medidas cautelares de redução do número de vagas ou de suspensão de vestibulares. Outros dois cursos são oferecidos por instituições submetidas a processo ordinário de supervisão, iniciado após o recebimento de denúncias encaminhadas por alunos sobre a oferta do curso em condições insuficientes de qualidade.

O processo de escolha da escola tem fases obrigatórias aos contratantes. Segundo especialistas, a primeira orientação é a da visita a instituição e, em seguida, uma série de outras informações tornam possível a contratação. Veja nesta matéria os 07 passos que a escola deve dispor na publicidade aos pais e responsáveis.

Deputados comemoram aprovação pelo Senado do Projeto de Lei 20/2005 que regulamenta a Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social. A matéria já havia sido aprovada pela Câmara e segue agora para a sanção do Presidente da Republica.

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A CRIAÇÃO, DESATIVAÇÃO, EXTINÇÃO, TRANSFORMAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS MODALIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília – O plenário do Senado aprovou hoje (29) projeto de lei que transfere do Conselho Nacional de Assistência Social para os ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a responsabilidade de conceder e renovar os certificados de entidade beneficente para fins de isenção de contribuições sociais. A matéria segue, agora, para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.