PARECER CNE/CES 165/2010 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DO TÍTULO OBTIDO NO CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB).

 I – RELATÓRIO

 Maria de Fátima Cavalcante Luna, portadora do RG nº 407.584-SSP/PB e CPF nº 132.597.844-20, requereu ao Conselho Nacional de Educação, em 9 de julho de 2009, a convalidação dos estudos realizados no curso de mestrado em Ciências da Sociedade, obtido na Universidade Estadual da Paraíba, bem como a validade nacional do título obtido.

 O referido curso foi criado pelo Conselho Universitário da UEPB pela resolução nº 97, de 30 de maio de 1997, e foi reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação, pela Resolução nº