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PARECER 339/2009 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL – SISTEMAS DE ENSINO – SOLICITA, COM FULCRO NO ARTIGO 8º, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR 75/93, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE CURSOS EM OBSTETRÍCIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 11/1/2010, Seção 1, Pág. 19.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado de São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Solicita, com fulcro no Artigo 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 75/93, informações a respeito de cursos em Obstetrícia no Estado de São Paulo.

RELATOR: Paulo Speller

PROCESSO Nº: 23001.000182/2009-51

PARECER CNE/CES 0339/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/11/2009

12 nov 2009
00:00

PARECER CNE/CES 341/2009 -RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE INDEFERIU, POR MEIO DA PORTARIA SESU Nº 75/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/3/2010, Seção 1, Pág. 118.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União Metropolitana de Ensino Paranaense Ltda.

UF: PR

ASSUNTO: Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria SESu nº 75/2009, pedido de autorização do curso de Educação Física, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Metropolitana Londrinense.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

e-MEC Nº: 200801168

PARECER CNE/CES 341/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/11/2009

12 nov 2009
00:00

PARECER CNE/CEB 021/2009 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA SOBRE A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DO PRAZO ESTABELECIDO NA LEI Nº 11.738/2008

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Prefeito Faria Lima/Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (CEPAM)

UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre a necessidade de cumprimento do prazo estabelecido na Lei nº 11.738/2008, para a formulação ou adequação dos planos de carreira para o pessoal docente, nas condições em que especifica.

RELATORES: Cesar Callegari e Maria Izabel Azevedo Noronha

PROCESSO Nº: 23001.000235/2009-33

PARECER CNE/CEB 021/2009

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 11/11/2009

11 nov 2009
22:30

PARECER CNE/CEB 020/2009 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – REVISÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 9/12/2009, Seção 1, Pág. 14.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica

UF: DF

ASSUNTO: Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil

RELATOR: Raimundo Moacir Mendes Feitosa

PROCESSO Nº: 23001.000038/2009-14

PARECER CNE/CEB Nº: 20/2009

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 11/11/2009

11 nov 2009
00:00

PARECER CNE/CES 333/2009 – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, QUE INDEFERIU PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE DIPLOMA OBTIDO NO CURSO DE DOUTORADO EM HISTÓRIA

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: João Henrique Bonametti

UF: PR

ASSUNTO: Recurso contra decisão da Universidade Federal do Paraná, que indeferiu pedido de reconhecimento de diploma obtido no curso de doutorado em História, ministrado na Universidade Portucalense Infante Dom Henrique.

RELATOR: Antonio de Araujo Freitas Junior

PROCESSO Nº: 23001.000210/2009-30

PARECER CNE/CES 333/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/11/2009

11 nov 2009
00:00

PARECER CNE/CES 320/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CES Nº 209/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 31/12/2009, Seção 1, Pág. 24.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Instituto de Ensino para Osasco

UF: SP

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 209/2009, relativo à convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em Tecnologia de Sistemas de Informação, ministrado pelo Centro Universitário FIEO.

RELATOR: Antonio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000016/2009-54

PARECER CNE/CES Nº: 320/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/11/2009

10 nov 2009
00:00

PARECER CNE/CES 323/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE INDEFERIU, POR MEIO DA PORTARIA Nº 1.262/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/1/2010, Seção 1, Pág. 5.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Brasileira de Educação Renascentista

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 1.262/2009, o pedido de autorização do curso de Química, licenciatura, pleiteado pela Faculdade Renascença.

RELATOR: Aldo Vannucchi

e-MEC Nº: 200806800

PARECER CNE/CES 323/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/11/2009

10 nov 2009
00:00

PARECER CNE/CES 321/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC -RECURSO CONTRA DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE ECONHECEU, POR MEIO DA PORTARIA Nº 528/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 1º/10/2010, Seção 1, Pág.13.
Portaria n° 249, publicada no D.O.U. de 26/1/2011, Seção 1, Pág.23.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Unidade de Ensino Superior Ingá Ltda.

UF: PR

ASSUNTO: Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que econheceu, por meio da Portaria nº 528/2009, para fim de expedição e registro de diploma, o curso de Biomedicina, bacharelado, habilitação em Análises Clínicas, com 150 (cento e cinquenta) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pela Faculdade Ingá.

RELATORA: Maria Beatriz Moreira Luce

e-MEC Nº: 20074136

PARECER CNE/CES 321/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/11/2009

10 nov 2009
00:00