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A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o...

O governador Cláudio Castro lançou, nesta segunda-feira (03/07), o aplicativo Rede Escola – ferramenta desenvolvida...

A Coordenação-Geral de Fiscalização da ANPD (CGF/ANPD) publicou no Diário Oficial da União de ontem...

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Faculdade Evolução Alto Oeste...

Antes de qualquer coisa, toda orientação jurídica passa pelos sistemas de ensino federal, estaduais e...

QUESTÃO: Considerando que hoje nossa organização possui uma holding, “empresa mãe“, a dúvida seria se...

O projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia no Brasil foi aprovado na Comissão de...

Presidente sanciona lei sobre a igualdade salarial, esta lei veio alterar o texto da CLT...

Inicialmente, vamos destacar a importância da escola em desenvolver um Plano Educacional Individual. Estabelecido o...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Através do Gabinete do Secretário Executivo, a Secretaria de...