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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS – Apelação Cível: AC 0032126-98.2020.8.21.7000 RS...

Uma universidade particular deve indenizar uma estudante no valor de R$ 2 mil, por danos...

Segue para análise do Plenário um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de...

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve a sentença que condenou...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a validade do Decreto Presidencial 2100/1996,...

A aptidão do diretor e do corpo docente tem um impacto significativo nos resultados dos...

A Comissão de Educação (CE) promoveu nesta segunda-feira (26) a primeira de dez audiências públicas...

Em princípio, cumpre destacar a especificidade do Decreto Municipal nº 53.918 de 1º de fevereiro de...

O Parecer 50/23 do CNE/CEB dentre outras diretrizes estabeleceu critérios que devem ser observados para...

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica é tema constante entre as decisões das Câmaras...