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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

As pessoas com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) são consideradas pessoas com deficiência para...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que aumenta as penas...

LEI Nº 8.410, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Inclui a Semana Municipal de Combate...

O Plenário referendou liminares concedidas pelo ministro Alexandre de Moraes para suspender a eficácia de...

O relatório da senadora Professora Dorinha (União Brasil – TO) para o Novo Ensino Médio...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos...

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a suspensão da criação de novos cursos de graduação...

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação de uma instituição de...