Matérias

Senhores Responsáveis e alunos, Informamos que conforme disposto em nosso Regimento Interno é proibido o...

A Lei 2.852/99 instituiu a obrigatoriedade das escolas públicas e particulares de 1º grau e...

A presente orientação se dá com base em decisão havida por unanimidade, na 1ª Turma...

Plenário mantém validade de MP que regula capitalização de juros e libera 13 mil processos...

Uma estudante, com menos de 18 anos de idade, ganhou o direito de obter o...

Abuso no exercício do direito dos pais em corrigir os filhos, verificado pela utilização imoderada...

Foi apresentado no dia  03/02/2015, requerimento de desarquivamento de Proposições n. 117/2015, pela Deputada Alice...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não conheceu do recurso de...

PARECER Nº 171/2015/CONJUR-MEC/CGU/AGU PROCESSO: 23000.001909/2015-75 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis/SC e Secretaria de...

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em recente decisão afastou do...