Matérias

Relatório O presente trabalho busca esclarecer quais são os requisitos legais para docência de língua...

Uma aluna de mestrado receberá indenização de danos materiais e morais porque a faculdade não...

Os estudos e debates realizados no CNE, envolvendo professores, gestores, pesquisadores e estudantes, tanto no contexto...

Trata-se ação judicial interposta por ex-aluno, contra Instituição de ensino pleiteando que a parte Ré...

A Constituição Federal determina em seu artigo 209 que o ensino é livre à iniciativa...

A elaboração do regimento escolar e da proposta pedagógica está previsto no artigo 12 da...

O tema nos remete, inicialmente, à obrigação de estabelecer a compreensão e diferenciação do que...

Diretores dos estabelecimentos de ensino privados são responsáveis pela vigilância[1] de tudo que ocorre no...

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 457/2015 – Manifesta-se sobre matrícula de alunos...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretoria de Ensino Região Leste 5, por meio...