Arquivo Matérias

Idade para matrícula para educação infantil e 1ª série do ensino fundamental

1 – Indução ao Erro Secretarias de Educação, Sindicatos de Escolas e diretores mal informados...

15 jun 2015

16:39

Lei Estadual/SP 15830, de 15/06/2015 – Autoriza o Poder Executivo a limitar o número de alunos nas salas de aula do ensino fundamental e médio que têm matriculados alunos com necessidades especiais

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo,...

15 jun 2015

15:24

ENSINO EM CASA SERÁ JULGADO PELO STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o ensino domiciliar (“homeschooling”) deve ser proibido...

12 jun 2015

12:56

ESTATUTO DO DEFICIENTE – APROVADO PELO SENADO SEGUE A SANÇÃO DA PRESIDENTE

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto de autoria do...

11 jun 2015

15:23

RECEITA FEDERAL FLAGRA SONEGAÇÃO DE ATÉ R$ 100 MILHÕES EM ESCOLAS DE SP

Operação encontrou irregularidades em 50 escolas e universidades. Rastreamento foi feito no IR de 2013...

11 jun 2015

12:15

PARECER CNE/CES 248/2015 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA – UFU, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE MESTRADO EM GESTÃO EMPRESARIAL EMITIDO PELA UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO – UTAD, NA CIDADE DE VILA REAL, EM PORTUGAL

RELATÓRIO Neide Néri Carvalho Batista, brasileira, professora, casada, CPF nº 219.164.976-91, RG nº M-9.092,...

11 jun 2015

10:24

PARECER CNE/CES 247/2015 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE MESTRADO OBTIDO NA UNIVERSIDADE DE TESSALÔNICA E DO DIPLOMA DE DOUTORADO OBTIDO NA UNIVERSIDADE DE ATENAS, AMBOS NA GRÉCIA

RELATÓRIO Trata-se de recurso administrativo interposto por Édson Reis Meira contra a decisão da...

11 jun 2015

10:11

TRIBUNAL NEGA PEDIDO DE ESTUDANTE PARA SUBSTITUIR PROFESSORA NO CURSO DE LETRAS DA FURG

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso liminar de uma estudante de...

10 jun 2015

11:16

Limite de idade para matrícula em creches – 1ª etapa da educação básica

QUESTÃO APRESENTADA: Qual a idade para a matrícula de crianças em creches ou berçários? Quais...

10 jun 2015

11:07

Não cabe dano moral à aluna que foi expulsa por mau comportamento (F)

Processo No 0031113-49.2014.8.19.0204 Regional de Bangu 17º Juizado Especial Cível Cartório do 17º Juizado Especial Cível...

09 jun 2015

15:29

Matérias

Idade para matrícula para educação infantil e 1ª série do ensino fundamental

Lei Estadual/SP 15830, de 15/06/2015 – Autoriza o Poder Executivo a limitar o número de alunos nas salas de aula do ensino fundamental e médio que têm matriculados alunos com necessidades especiais

ENSINO EM CASA SERÁ JULGADO PELO STF

ESTATUTO DO DEFICIENTE – APROVADO PELO SENADO SEGUE A SANÇÃO DA PRESIDENTE

RECEITA FEDERAL FLAGRA SONEGAÇÃO DE ATÉ R$ 100 MILHÕES EM ESCOLAS DE SP

PARECER CNE/CES 248/2015 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA – UFU, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE MESTRADO EM GESTÃO EMPRESARIAL EMITIDO PELA UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO – UTAD, NA CIDADE DE VILA REAL, EM PORTUGAL

PARECER CNE/CES 247/2015 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE MESTRADO OBTIDO NA UNIVERSIDADE DE TESSALÔNICA E DO DIPLOMA DE DOUTORADO OBTIDO NA UNIVERSIDADE DE ATENAS, AMBOS NA GRÉCIA

TRIBUNAL NEGA PEDIDO DE ESTUDANTE PARA SUBSTITUIR PROFESSORA NO CURSO DE LETRAS DA FURG

Limite de idade para matrícula em creches – 1ª etapa da educação básica

Não cabe dano moral à aluna que foi expulsa por mau comportamento (F)

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