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1 – DIVULGAÇÃO DA PROPOSTA DE TRABALHO E PRAZO PARA EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA Cumprindo determinação...

O CONTRATANTE _________________________, devidamente qualificado no contrato de prestação de serviços educacionais assinado em ___/____/____,...

Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma trabalhadora...

Empresas e pessoas físicas que aderiram às duas últimas reaberturas do chamado “Refis da Crise”...

NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 02 / 2015 / MEC / SECADI / DPEE Data:    04...

O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga DF julgou procedente os pedidos da autora...

As creches, pré-escolas e instituições de ensino fundamental podem a optar pelo sistema Simples de...

Autora, professora de língua inglesa, que foi ofendida pelas redes sociais pelo aluno. Teve sua...

Uma trabalhadora buscou na Justiça do Trabalho a reversão da dispensa por justa causa aplicada...

Creches, pré-escolas e instituições de ensino fundamental podem optar pelo Simples, porém têm de pagar...