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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma monitora...

Uma escola foi condenada pela 16ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal paulista a...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou o pedido feito por...

O juiz de Direito Edison Zimmer, da comarca de Rio do Sul, determinou que uma...

Trata-se de Recurso interposto pela responsável de ex-aluna que inconformada com a decisão do juízo...

1. Introdução – A ausência do empregado por mais de 15 (quinze) dias consecutivos por...

A princípio temos que a estabilidade da CIPA não foi criada para ser um benefício...

I – RELATÓRIO 1. Histórico A Secretaria do Estado da Educação/PR, pelo ofício nº 197/15-...

Atualmente, em decorrência do alto risco de pagamentos de indenizações decorrentes dos danos cometidos pelos...

Trata-se de ação de indenização por dano moral interposta pela representante de um menor contra...