Matérias

Feriados 2016 (Portaria do Ministério do Planejamento nº 630, de 31/12/2015, publicada no DOU-1 de...

A combinação entre inflação e desemprego em alta está fazendo com que muitos brasileiros tenham...

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 7617/10, do ex-deputado Sebastião...

Instituições de ensino devem zelar pela integridade física dos alunos e devem indenizar quando descumprem...

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases...

*Leis Lei 12101, de 27 de novembro de 2009 e publicada no D.O.U em 30...

Proc. 0000588-91.2014.5.04.0741  Órgão Julgador: 7ª Turma  Recorrente: ACQUÁTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS NÁUTICOS LTDA. – ME...

A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de...

A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação...

NOTA TÉCNICA Nº 50007/2015/DIREG/SERES/SERES Processo nº 23000.024316/2015-87 Interessado: Instituições de Educação Superior EMENTA: Medidas cautelares...