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Justiça nega pedido de indenização de trabalhador que alegou ser portador de síndrome de Burn...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 690/15, do deputado Beto Rosado (PP-RN),...

Uma professora de educação infantil que trocava fraldas de crianças em uma creche não ganhou...

  COMISSÃO ESPECIAL EMENTA Parecer nº 126/2016 – Diretrizes operacionais para a Educação em Direitos...

Não há falar, na hipótese, em violação ao art. 535 do CPC, porquanto a prestação...

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (1°), projeto apresentado pelos...

“SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.009, DE...

ADVERTÊNCIA POR ATRASOS                                                                                 Rio de Janeiro, ___ de ________ de 20__.   Ao...

O 3º Juizado Cível de Taguatinga condenou o Instituto Nacional de Cursos e o Cesa...