Matérias

Um empregador ingressou com ação de indenização por danos materiais contra seu empregado acusado de...

Os estabelecimentos de qualquer natureza, inclusive as instituições educacionais sem fins lucrativos, não estão enquadrados...

Ação indenizatória. Relação de consumo. Serviços educacionais. Negativa para renovação de matrícula. Alegação de que...

O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga indeferiu mandado de segurança impetrado pelos pais...

Publicado no DOU em 10/2/2016 Altera o prazo estabelecido na Portaria nº 1.319/SAS/MS, de 24...

O pagamento da remuneração das férias deve ser feito a todos os empregados até dois...

A partir desta semana, escolas, clubes e agremiações recreativas em todo o país deverão desenvolver...

Em 02/07/2015 a Receita Federal editou a Instrução Normativa n.º 1571/2015, na qual instituiu a...

El Pacto de la Educación Brasileña contra el Zika fue firmado este jueves (4) por...

Gastos com creches subiram 15,77% e lideraram alta de preços em 2015 Os brasileiros lidaram...