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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) (6 a 1) votou hoje (18)...

Com queda na arrecadação e com uma perspectiva otimista, a Receita Federal espera, em 2016, arrecadar...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Dirigente Regional de Ensino da Região Taubaté, em...

Pretende o autor ser reintegrado em curso profissionalizante da qual foi excluído por motivos disciplinares,...

PROCESSO nº 0010924-74.2014.5.01.0245 (RO) RECORRENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL PLINIO LEITE S/S LTDA RECORRIDO: MARGARIDA MOLINA MAGALHAES,...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Calçados Bottero...

A Justiça do Trabalho de Brasília considerou fraude a situação de um empregado que foi...

Trata-se de ação de rito ordinário proposta por K. M.L. e I. L. S., representada...

Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada interposta por aluno...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Petróleo Brasileiro S.A. –...