Matérias

A Instituição de ensino NÃO pode recusar a conceder transferência a qualquer tempo, para outro...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente o pedido de adicional...

Insurge-se o Autor contra o reconhecimento dos contracheques juntados aos autos como válidos para fins de observância...

I – RELATÓRIO Trata-se de requerimento de avanço escolar formulado pelo aluno Faruk Hammoud. Em...

Trata-se de consulta realizada por Instituição de Ensino solicitando informações sobre venda de apostila, emissão...

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5604)...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto...

RECURSO ESPECIAL Nº 1.424.814 – SP (2013/0405555-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE:   UNIÃO CULTURAL...

É pacífico no Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que o salário-maternidade não tem...

O ministro Edson Fachin, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5599) ajuizada pelo Partido...