A oitava turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o empregador a...
A oitava turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o empregador a...
I – HISTÓRICO O Presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE/SC), Osvaldir Ramos, encaminhou, em...
O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas – SP manteve a decisão do juiz singular...
EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 77, de 08 de agosto de 2016 – Fixa prazo e...
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é documento obrigatório e constitui o espelho...
I – HISTÓRICO O Magnífico Reitor do Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE), Prof. Dr. Günther...
O financiamento coletivo (crowdfunding) já é uma prática na internet, consiste na obtenção de capital para...
Ação de indenização por dano moral embasada em suposta omissão de estabelecimento de ensino no dever de...
É possível o redirecionamento de execução fiscal contra o contador em caso de multa por...
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são...
Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.