Matérias

Como se não bastassem todos os encargos que a Instituição Educacional precisa pagar para manter-se...

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

O terço Constitucional de férias é uma verba indenizatória, seguindo essa sistemática interpretativa o Superior...

CONSELHO PLENO 1. HISTÓRICO 1.1 RELATÓRIO A Superintendência do Serviço Social da Indústria SESI/SP consulta...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de dois Ofícios enviados pelo Colégio Tableau /...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválidos os contracheques anexados pela empresa,...

RECURSO DE REVISTA. LEI N.º 13.015/2014. INSTRUTORA DE INGLÊS. ENQUADRAMENTO SINDICAL. APLICAÇÃO DAS NORMAS COLETIVAS...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 123, de 25 de outubro de 2016 – Prorroga os...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 122, de 25 de outubro de 2016 – Estabelece, para...

A validade do pedido de demissão da empregada gestante está condicionada à assistência do respectivo Sindicato ou...