Arquivo Matérias

Matrícula pode ser negada quando os documentos não são entregues de acordo com o edital da instituição de ensino?

Trata-se de Ação indenizatória ajuizada por BRENDA YANELA CONZI em face de ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE...

18 maio 2016

13:47

Aluno é condenado ao pagamento por danos morais por ridicularizar professora em rede social

Trata-se da ação indenizatória ajuizada por professora contra aluno, representado por seus genitores, alega a...

18 maio 2016

11:40

Trabalhadora será indenizada por ter sido considerada inapta pela empresa e apta pelo INSS, permanecendo no chamado “limbo jurídico”

É preciso ter muita cautela em situações em que o empregado fica afastado de suas...

17 maio 2016

14:19

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 354, DE 17/05/2016 – ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLASSES DESCENTRALIZADAS DO EJA

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...

17 maio 2016

10:11

Resolução CNE/CES 002, de 13/05/2016 – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada em Nível Superior para Funcionários da Educação Básica

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 2, DE...

13 maio 2016

14:20

Resolução CNE/CEB 003, de 13/05/2016 – Define as Diretrizes Nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 3,...

13 maio 2016

13:48

Proibição do uso de celular direito da escola – cuidados com excessos

Trata-se de ação indenizatória ajuizada por menor e sua genitora, alegando que a menor era...

13 maio 2016

11:25

Contrato de locação de vagas para universitárias

Pelo presente instrumento particular, de um lado, …………………, pessoa Jurídica de direito privado regularmente inscrita...

12 maio 2016

13:37

Termo de compromisso de estágio

CONCEDENTE: (Nome da Concedente), pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na ______________________________, Bairro:_______________, Rio de...

12 maio 2016

12:50

Briga no interior da escola e prática de Bullying, como a escola se isentar da responsabilidade civil perante o judiciário?

Trata-se de Ação de Responsabilidade Civil Processo (nº0011698-76.2011.8.19.0207) por D. F.L., menor impúbere, representado por...

12 maio 2016

12:23

Matérias

Matrícula pode ser negada quando os documentos não são entregues de acordo com o edital da instituição de ensino?

Aluno é condenado ao pagamento por danos morais por ridicularizar professora em rede social

Trabalhadora será indenizada por ter sido considerada inapta pela empresa e apta pelo INSS, permanecendo no chamado “limbo jurídico”

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 354, DE 17/05/2016 – ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLASSES DESCENTRALIZADAS DO EJA

Resolução CNE/CES 002, de 13/05/2016 – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada em Nível Superior para Funcionários da Educação Básica

Resolução CNE/CEB 003, de 13/05/2016 – Define as Diretrizes Nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas

Proibição do uso de celular direito da escola – cuidados com excessos

Contrato de locação de vagas para universitárias

Termo de compromisso de estágio

Briga no interior da escola e prática de Bullying, como a escola se isentar da responsabilidade civil perante o judiciário?

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