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Instituição de Ensino S.A.M. E J. LTDA ajuizou Ação Monitória em face a E.D.R.N.M.B., requerendo...

Inegável que o novo Código de Processo Civil trouxe para o mundo jurídico mais agilidade...

Quebrar um hábito não costuma ser uma tarefa fácil, mesmo quando ele claramente prejudica a...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a rescisão indireta do contrato de...

Prestação de serviços de escolares. Ação de Indenização por danos materiais e morais. Cerceamento de...

DISPENSA POR JUSTA CAUSA. GESTANTE. É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais...

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal, analisou o Recurso Extraordinário n. 956475/RJ, na qual deu provimento...

Trata-se de mandado de segurança impetrado pelo aluno do maternal I C.C.M., REPRESENTADO POR SEUS...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no Artigo 2º,...