Arquivo Matérias

Deliberação CEE/SP 145, de 27/07/2016 – Fixa normas para a admissão de docentes para o exercício da docência em cursos de estabelecimentos de ensino superior

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, no uso de suas atribuições com fundamento...

27 jul 2016

18:02

Trabalhadora é indenizada em razão de contratação frustrada

Uma empresa de manutenção de equipamentos foi condenada a indenizar uma trabalhadora por danos materiais...

27 jul 2016

13:41

Modelo de informação aos responsáveis – caso seja verificada necessidade especial

Rio de Janeiro, ……………………….. Aos responsáveis pelo aluno ……………………………. Senhores Pais. Informo-lhes que, na matrícula,...

27 jul 2016

12:12

Professor não precisa ser simpático ao aluno – escola interpõe ação de danos contra responsáveis

Em decisão unânime, a Quarta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa...

27 jul 2016

11:48

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 357, DE 26/07/2016, ESTABELECE NORMAS PARA A EXPEDIÇÃO DE HISTÓRICOS ESCOLARES, DECLARAÇÕES DE CONCLUSÃO DE SÉRIE, CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DE CURSOS OU ETAPAS DA EDUCAÇÃO BAIXA E DIPLOMAS DO SISTEMA DE ENSINO

Na sessão da Comissão Permanente de Legislação e Normas do Conselho Estadual de Educação do...

26 jul 2016

17:59

Lei 7383, de 14/07/16 – Obrigatoriedade da instalação de bibliotecas escolares em todas as unidades públicas e privadas de educação básica no RJ

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o...

25 jul 2016

09:41

Contrato de prestação de serviços educacionais na modalidade presencial – cursos livres de curta duração

DA QUALIFICAÇÃO DAS PARTES Pelo presente instrumento de SERVIÇOS EDUCACIONAIS, têm como justo e contratado,...

22 jul 2016

11:22

A inclusão educacional no estado de São Paulo e a politicagem

Esperamos que a Lei Estadual nº 15830/2015 não se espalhe para outros estados, pois ela...

21 jul 2016

14:27

Transtorno de TDAH – negativa de matrícula a portador de necessidade especial

A presente orientação se dá com base em Recurso de Apelação proferido pela justiça. A...

21 jul 2016

14:13

PARECER CEE/RJ 033, DE 21/07/2016 (N) – ESCLARECE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL MEDIADOR OU ACOMPANHANTE AO PORTADOR DE TDH

Governo do Estado do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO...

21 jul 2016

13:58

Matérias

Deliberação CEE/SP 145, de 27/07/2016 – Fixa normas para a admissão de docentes para o exercício da docência em cursos de estabelecimentos de ensino superior

Trabalhadora é indenizada em razão de contratação frustrada

Modelo de informação aos responsáveis – caso seja verificada necessidade especial

Professor não precisa ser simpático ao aluno – escola interpõe ação de danos contra responsáveis

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 357, DE 26/07/2016, ESTABELECE NORMAS PARA A EXPEDIÇÃO DE HISTÓRICOS ESCOLARES, DECLARAÇÕES DE CONCLUSÃO DE SÉRIE, CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DE CURSOS OU ETAPAS DA EDUCAÇÃO BAIXA E DIPLOMAS DO SISTEMA DE ENSINO

Lei 7383, de 14/07/16 – Obrigatoriedade da instalação de bibliotecas escolares em todas as unidades públicas e privadas de educação básica no RJ

Contrato de prestação de serviços educacionais na modalidade presencial – cursos livres de curta duração

A inclusão educacional no estado de São Paulo e a politicagem

Transtorno de TDAH – negativa de matrícula a portador de necessidade especial

PARECER CEE/RJ 033, DE 21/07/2016 (N) – ESCLARECE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL MEDIADOR OU ACOMPANHANTE AO PORTADOR DE TDH

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