Matérias

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de...

Em matéria publicada na revista Educação em 12/5/2015, verificamos entrevistas concedidas aquele periódico que se...

O instituto da estabilidade gestante pode ser definido como a garantia provisória no emprego da...

O Estado não pode prender um cidadão só porque ele deve impostos. Para o Supremo...

A contribuição confederativa de que trata o art. 8º, IV, da Constituição Federal, só é...

É comum os alunos, principalmente do Ensino Fundamental I e II, não se dedicarem aos...

Aluno interpõe ação judicial contra Instituição de Ensino, requerendo a rescisão contratual e a indenização...

No âmbito local, ou seja, no ambiente escolar, cumpre a instituição de ensino o dever...

Como toda empresa, as instituições particulares, com ou sem fins de lucro, podem tratar da...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 11, de 17 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre...