Arquivo Matérias

Lei Municipal 6252, de 03/10/2017- a rede municipal de saúde e assistência social disponibilizará exame psicológico aos alunos da rede municipal de ensino no início de cada ano letivo e a cada semestre

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...

04 out 2017

10:32

CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL NO LUGAR CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Regulamentação da Contribuição Assistencial Dirigentes da Força Sindical deixaram o Palácio do Planalto, nesta terça-feira...

03 out 2017

22:29

Parecer CEE/RS 02, de 10/05/2017 – Orienta o Sistema Estadual de Ensino quanto à aplicação da Lei federal 13.415, de 16 de fevereiro de 2017

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR EMENTA Parecer nº 02/2017 – Orienta o...

02 out 2017

10:37

CAÇA ÀS BRUXAS: CONTABILISTAS SERÃO OBRIGADOS A “DENUNCIAR” IMEDIATAMENTE OPERAÇÕES EM ESPÉCIE SUPERIORES A R$ 50.000,00 AO MÊS

Ocorrências serão encaradas pelo governo como indício de crime financeiro, sem exceção Os estabelecimentos de...

01 out 2017

16:26

ADI 5786 – suspensa lei de SC que obriga presença de segundo professor em sala com deficientes

MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.786 SANTA CATARINA RELATOR: MIN. ALEXANDRE DE MORAES...

29 set 2017

23:55

Falta do livro didático – cobrança do material pela escola a alunos e filhos de funcionários – não entrega do material pela escola em razão da falta de pagamento – cobrança de alimentação dos filhos de funcionários matriculados no regime integral configura dano moral?

A análise deste tópico pode se dar sob três enfoques distintos. O primeiro, trabalhista, norma...

29 set 2017

17:00

Redução de carga horária, documentação necessária para evitar condenação em ação trabalhista e prescrição do direito às diferenças salariais

TST Não há lei específica regulamentando o assunto. Entretanto, a jurisprudência do Colendo Tribunal Superior...

29 set 2017

15:23

PORTARIA MS DE CONSOLIDAÇÃO 3, DE 28/09/2017 – CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS SOBRE AS REDES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Instituída por meio da Portaria de Consolidação n° 3/GM/MS de 28 de setembro de 2017...

28 set 2017

15:20

Portaria Consolidada MS 001, de 28/9/2017 – Procedimentos relativos a certificação – CEBAS – e convênios com o SUS

Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e...

28 set 2017

09:26

Deliberação CEE/SP 156, de 27/09/2017 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para solicitação de alteração regimental das Escolas do Ensino Fundamental e Ensino Médio

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto...

27 set 2017

10:27

Matérias

Lei Municipal 6252, de 03/10/2017- a rede municipal de saúde e assistência social disponibilizará exame psicológico aos alunos da rede municipal de ensino no início de cada ano letivo e a cada semestre

CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL NO LUGAR CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Parecer CEE/RS 02, de 10/05/2017 – Orienta o Sistema Estadual de Ensino quanto à aplicação da Lei federal 13.415, de 16 de fevereiro de 2017

CAÇA ÀS BRUXAS: CONTABILISTAS SERÃO OBRIGADOS A “DENUNCIAR” IMEDIATAMENTE OPERAÇÕES EM ESPÉCIE SUPERIORES A R$ 50.000,00 AO MÊS

ADI 5786 – suspensa lei de SC que obriga presença de segundo professor em sala com deficientes

Falta do livro didático – cobrança do material pela escola a alunos e filhos de funcionários – não entrega do material pela escola em razão da falta de pagamento – cobrança de alimentação dos filhos de funcionários matriculados no regime integral configura dano moral?

Redução de carga horária, documentação necessária para evitar condenação em ação trabalhista e prescrição do direito às diferenças salariais

PORTARIA MS DE CONSOLIDAÇÃO 3, DE 28/09/2017 – CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS SOBRE AS REDES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Portaria Consolidada MS 001, de 28/9/2017 – Procedimentos relativos a certificação – CEBAS – e convênios com o SUS

Deliberação CEE/SP 156, de 27/09/2017 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para solicitação de alteração regimental das Escolas do Ensino Fundamental e Ensino Médio

Menu

Onde Estamos