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Indicação CEE/MS 94, de 26/06/2017 Dispõe sobre a oferta de cursos de ensino médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do ensino fundamental e do ensino médio, na modalidade educação a distância, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul e em regime de colaboração com os sistemas de ensino de outras Unidades Federadas

I – RELATÓRIO “Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua...

26 jun 2017

15:38

Alerta para o golpe da lista telefônica

Golpe Lista Telefônica. Recentemente, esta Assessoria Jurídica tomou conhecimento de denúncias por parte de alguns...

26 jun 2017

11:14

SEMESP DIVULGA PESQUISA SOBRE INADIMPLÊNCIA NAS FACULDADES PRIVADAS

Cresce a inadimplência no ensino superior No ano passado, 9% das mensalidades foram pagas com...

23 jun 2017

16:50

Percepção de auxílio doença e perda do direito às férias

CLT e o auxílio-doença. No tocante ao empregado em gozo de auxílio-doença, a CLT expressamente retira o...

23 jun 2017

15:30

Impenhorabilidade de bens essenciais a atividade fim das micro, pequenas e escolas do terceiro setor

Da impenhorabilidade de bens. No curso do mês de maio de 2017, foi prolatado um...

23 jun 2017

14:53

Resolução CNE/CES 002, de 23/06/2017 – Altera a Resolução CNE/CES 001, de 20/01/2010, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitário

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 2, DE...

23 jun 2017

11:57

Resolução CEE/PI 146, de 22/06/2017 – Fixa normas para a Educação Especial no Sistema de Ensino do Estado do Piauí

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas...

22 jun 2017

15:36

Resolução CEE/PI 146, de 22/06/2017 – Fixa normas para a Educação Especial no Sistema de Ensino do Estado do Piauí.

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas...

22 jun 2017

08:44

Lei Municipal 6207, de 21/06/2017 – dispõe sobre o atendimento aos alunos deficientes auditivos nos cursinhos preparatórios

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...

21 jun 2017

14:12

Responsabilidade civil da escola – o dever de vigilância – dano estético – pensão vitalícia

Da ação de indenização. Aluno, representado por genitor, interpõe ação de indenização, requerendo pensão vitalícia...

21 jun 2017

14:01

Matérias

Alerta para o golpe da lista telefônica

SEMESP DIVULGA PESQUISA SOBRE INADIMPLÊNCIA NAS FACULDADES PRIVADAS

Percepção de auxílio doença e perda do direito às férias

Impenhorabilidade de bens essenciais a atividade fim das micro, pequenas e escolas do terceiro setor

Resolução CNE/CES 002, de 23/06/2017 – Altera a Resolução CNE/CES 001, de 20/01/2010, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitário

Resolução CEE/PI 146, de 22/06/2017 – Fixa normas para a Educação Especial no Sistema de Ensino do Estado do Piauí

Resolução CEE/PI 146, de 22/06/2017 – Fixa normas para a Educação Especial no Sistema de Ensino do Estado do Piauí.

Lei Municipal 6207, de 21/06/2017 – dispõe sobre o atendimento aos alunos deficientes auditivos nos cursinhos preparatórios

Responsabilidade civil da escola – o dever de vigilância – dano estético – pensão vitalícia

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