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Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de...

  EMENTA 1. Trata-se de mandado de segurança por aluno impetrado contra ato do Coordenador...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora-Presidente do Sindicato APASE, pelo Ofício nº 010/2017,...

EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PRETENSÃO RECURSAL DE RECONHECIMENTO DE...

É comum verificarmos sujeitos e/ou responsáveis por menores impetrando ações junto ao judiciário, com pedido...

Doutrinário Muitos professores que atuam nas escolas não se dão conta da importante dimensão que...

Ementa: CONSTITUIÇÃO FEDERAL- -VENDA – JUSTA CAUSA- JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA – DOAÇÃO – IMÓVEL GRAVADO –...

1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 1.022 do...

Aluno representado por genitores interpõe ação indenizatória contra Instituição Educacional. Alegando que o menor contava...

O que é assédio? O assédio sexual é o ato de constranger alguém com intuito...