Matérias

Quadro Comparativo CLT x Lei 13.467/17 As mudanças ocorridas em nossa legislação sendo comparado o...

Convenções Coletivas 2017. Com relação aos Auxiliares de Administração Escolar, a Convenção Coletiva de 2017...

Alegação de Bullying. Aluna da rede pública de ensino interpõe ação contra o Estado do...

EMENTA Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEMEP nº 601/16, de 14/06/16, que indeferiu...

LEI Nº 7651 DE 14 DE JULHO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR...

Entendimento distorcido Infelizmente, ainda há entendimento de alguns pais, que, com o desfazimento do vínculo...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR   RESOLUÇÃO Nº 3,...

Vigência – Art. 6o  Esta Lei entra em vigor após decorridos cento e vinte dias de sua...

Obrigação de Fazer com indenização Aluno interpõe ação de obrigação de fazer com pedido de...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 338, DE 12 DE JULHO DE 2017 – Altera a Resolução...