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Parecer 014, de 12/09/2017 – CNE/CP – Identidade de gênero nas escolas

PARECER HOMOLOGADO Portaria n° 33, publicada no D.O.U. de 18/1/2018, Seção 1, Pág. 10. Ivan...

14 set 2017

12:56

Parecer CEE/SP 424, de 13/09/17 – Consulta sobre nomeação para cargo de PEB II – Educação Especial

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Cristiane de Barros Ladeira, portadora do RG...

13 set 2017

21:18

Parecer CEE/SP 423, de 13/09/17 – Consulta sobre nomeação para cargo de PEB II – Educação Especial

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Erika Karen Vitor Figueiredo Barbosa, portadora do...

13 set 2017

21:08

RMS 26722 – julgamento conjunto ADIs 2028, 2036, 2228, 2621 e RE 566.22 – declarada inconstitucionalidade dos decretos 752/93 e 2536/98 – art. 55 da lei 8212/91 – imunidade tributária

Sucede que, após a prolação da decisão do Ministro Joaquim Barbosa, o Pleno do Supremo...

13 set 2017

15:07

Anulados atos do ministério da previdência que negaram certificado sobre imunidade a instituições de ensino

Ministro: O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou atos do Ministério...

13 set 2017

14:32

Professor que sofreu redução da carga horária sem diminuição do valor da hora aula não consegue diferenças salariais (f)

Condenação redução carga horária A 5ª Turma do TRT mineiro, em voto de relatoria do...

12 set 2017

17:34

MAIS DA METADE DOS ADULTOS BRASILEIROS NÃO CHEGAM AO ENSINO MÉDIO

Educação no Brasil: Apesar de ter registrado avanços nos últimos anos, a educação no Brasil...

12 set 2017

14:12

Bolsa de estudo filantrópica – critério – renda per capita – alunos candidatos com pais separados – guarda unilateral e guarda compartilhada

Relatório Trata-se o Parecer, de uma consulta realizada a esta Assessoria Jurídica, indagando sobre o...

12 set 2017

12:23

Lista de material escolar – o que a escola deve observar

Planejamento: Com a aproximação do final do ano, as Instituições Educacionais começam a realizar o...

08 set 2017

11:11

RMS 28228 – inconstitucionalidade decretos 752/93 e 2536/98 – requisitos de imunidade

Os requisitos materiais para o gozo de imunidade somente podem ser previstos em lei complementar....

06 set 2017

14:33

Matérias

Parecer 014, de 12/09/2017 – CNE/CP – Identidade de gênero nas escolas

Parecer CEE/SP 424, de 13/09/17 – Consulta sobre nomeação para cargo de PEB II – Educação Especial

Parecer CEE/SP 423, de 13/09/17 – Consulta sobre nomeação para cargo de PEB II – Educação Especial

RMS 26722 – julgamento conjunto ADIs 2028, 2036, 2228, 2621 e RE 566.22 – declarada inconstitucionalidade dos decretos 752/93 e 2536/98 – art. 55 da lei 8212/91 – imunidade tributária

Anulados atos do ministério da previdência que negaram certificado sobre imunidade a instituições de ensino

Professor que sofreu redução da carga horária sem diminuição do valor da hora aula não consegue diferenças salariais (f)

MAIS DA METADE DOS ADULTOS BRASILEIROS NÃO CHEGAM AO ENSINO MÉDIO

Bolsa de estudo filantrópica – critério – renda per capita – alunos candidatos com pais separados – guarda unilateral e guarda compartilhada

Lista de material escolar – o que a escola deve observar

RMS 28228 – inconstitucionalidade decretos 752/93 e 2536/98 – requisitos de imunidade

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