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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 362, DE 11/04/2017 – ALTERA O ART. 47 DA DELIBERAÇÃO 325/2012, E ESTABELECE OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS DE PEDIDO DE RECONHECIMENTO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR VINCULADAS AO, SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DELIBERAÇÃO CEE 362, DE 11/04/2017 O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE...

11 abr 2017

15:11

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 361, DE 11/04/2017 – PRORROGA, ATÉ 31/07/2018, O PRAZO DE CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO, DURANTE O PERÍODO DE TRANSIÇÃO PARA ADEQUAÇÃO À DELIBERAÇÃO CEE Nº 325/2012

DELIBERAÇÃO CEE 361, DE 11/04/2017 O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE...

11 abr 2017

15:06

Empresa é condenada por reter carteira de trabalho por quatro meses

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Inbrands S.A....

11 abr 2017

11:25

IPVA – entidade de assistência social sem fins lucrativos – imunidade reconhecida na origem – impossibilidade de alteração do entendimento

1. Hipótese em que a Corte de origem asseverou que houve o preenchimento dos requisitos...

06 abr 2017

12:05

Entidade de caráter religioso, assistencial e educativo – imunidade reconhecida na origem – impossibilidade de alteração do entendimento

1. Hipótese em que a Corte de origem asseverou que houve o preenchimento dos requisitos...

06 abr 2017

11:55

MINISTÉRIO TIRA 'IDENTIDADE DE GÊNERO' E 'ORIENTAÇÃO SEXUAL' DA BASE CURRICULAR

Sem alarde, o Ministério da Educação alterou o texto da nova versão da base nacional curricular e...

06 abr 2017

11:38

MINISTÉRIO TIRA ‘IDENTIDADE DE GÊNERO’ E ‘ORIENTAÇÃO SEXUAL’ DA BASE CURRICULAR

Sem alarde, o Ministério da Educação alterou o texto da nova versão da base nacional curricular e...

06 abr 2017

11:38

Validade de cláusula normativa e discriminação positiva

Em um determinado acordo coletivo celebrado em 2017, as partes convencionaram o pagamento de gratificação...

06 abr 2017

10:53

Parecer CEE/SP 157, de 05/04/17 – Consulta quanto à correta aplicação dos Decretos nºs 43.409, de 26/08/1998, e 57.670, de 22/12/2011, tendo em vista seu recente convite para assumir cargo de Vice-Diretora de Escola

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Tatiana Aparecida Barbosa Fernandes, RG nº 42.441.030-8, titular de...

05 abr 2017

20:27

Contrato de locação de espaço publicitário de prazo determinado – em veículos

LOCADOR:_______________________________________________________________ Nacionalidade:___________________ Naturalidade:________________________ Estado Civil:__________________________ Profissão:_____________________RG: _____________________ CPF:_____...

05 abr 2017

10:21

Matérias

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 361, DE 11/04/2017 – PRORROGA, ATÉ 31/07/2018, O PRAZO DE CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO, DURANTE O PERÍODO DE TRANSIÇÃO PARA ADEQUAÇÃO À DELIBERAÇÃO CEE Nº 325/2012

Empresa é condenada por reter carteira de trabalho por quatro meses

IPVA – entidade de assistência social sem fins lucrativos – imunidade reconhecida na origem – impossibilidade de alteração do entendimento

Entidade de caráter religioso, assistencial e educativo – imunidade reconhecida na origem – impossibilidade de alteração do entendimento

MINISTÉRIO TIRA 'IDENTIDADE DE GÊNERO' E 'ORIENTAÇÃO SEXUAL' DA BASE CURRICULAR

MINISTÉRIO TIRA ‘IDENTIDADE DE GÊNERO’ E ‘ORIENTAÇÃO SEXUAL’ DA BASE CURRICULAR

Validade de cláusula normativa e discriminação positiva

Parecer CEE/SP 157, de 05/04/17 – Consulta quanto à correta aplicação dos Decretos nºs 43.409, de 26/08/1998, e 57.670, de 22/12/2011, tendo em vista seu recente convite para assumir cargo de Vice-Diretora de Escola

Contrato de locação de espaço publicitário de prazo determinado – em veículos

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