Arquivo Matérias

Parecer CEE/CP/PR 016, de 09/10/2020 – Solicitação de autorização para a oferta do ensino híbrido, no retorno às aulas presenciais. Observância as Deliberações CEE/CP nº 1/2020 de 31/03/20 e nº 5/2020 aprovada em 04/09/20. Encaminhamento do processo ao requerente para ciência

I – RELATÓRIO O SINEPE/PR – Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do...

09 out 2020

18:26

Portaria 673, de 09/10/2020 – cria formulário de autodeclararão de protocolo sanitário

PORTARIA S-IVISA-RIO nº 43-N DE 17/02/21 – REVOGA A PORTARIA “N” S/SUBVISA Nº 673, DE...

09 out 2020

15:13

TJ-RJ anula lei municipal que proibiu ensino de gênero em escolas

A educação sexual e sua abordagem compatível com o desenvolvimento de crianças e adolescentes são...

09 out 2020

15:13

Parecer CNE/CP 016/2020 – Reexame do item 8 (orientações para o atendimento ao público da educação especial) do parecer CNE/CP nº 11, de 7/07/2020, que trata de orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia

Resumo do PARECER Contexto: O Parecer CNE/CP 016/2020 foi emitido pelo Conselho Nacional de Educação...

09 out 2020

13:52

Suspensa liminar que impedia retorno às aulas em escolas particulares de PE

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), desembargador Valdir Carvalho, aceitou...

09 out 2020

10:48

JUSTIÇA MANDA SUSPENDER VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS EM MINAS GERAIS

Liminar atende a pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação O Tribunal de Justiça de...

08 out 2020

10:57

Parecer CEE/SP 292, de 07/10/20 – Consulta sobre minuta de Resolução SARESP 2020

CONSELHO PLENO 1.RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Secretário de Estado da Educação encaminha o Processo 2020/39705,...

07 out 2020

23:12

LEI DO DF QUE CONSIDERAVA CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO POR APROVAÇÃO NO VESTIBULAR É INCONSTITUCIONAL

Por unanimidade, em sessão virtual, o Plenário entendeu que a norma invade competência da União....

07 out 2020

14:13

RESOLUÇÃO SEEDUC 5876, DE 07/10/2020 – PROCEDIMENTOS PARA RETORNO DAS AULAS

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5876 DE 07...

07 out 2020

12:29

ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES REABREM EM SP PARA AULAS DE REFORÇO

A medida atinge 13,3 milhões de alunos do estado As escolas de ensino fundamental, médio...

07 out 2020

11:08

Matérias

Parecer CEE/CP/PR 016, de 09/10/2020 – Solicitação de autorização para a oferta do ensino híbrido, no retorno às aulas presenciais. Observância as Deliberações CEE/CP nº 1/2020 de 31/03/20 e nº 5/2020 aprovada em 04/09/20. Encaminhamento do processo ao requerente para ciência

Portaria 673, de 09/10/2020 – cria formulário de autodeclararão de protocolo sanitário

TJ-RJ anula lei municipal que proibiu ensino de gênero em escolas

Suspensa liminar que impedia retorno às aulas em escolas particulares de PE

JUSTIÇA MANDA SUSPENDER VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS EM MINAS GERAIS

Parecer CEE/SP 292, de 07/10/20 – Consulta sobre minuta de Resolução SARESP 2020

LEI DO DF QUE CONSIDERAVA CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO POR APROVAÇÃO NO VESTIBULAR É INCONSTITUCIONAL

RESOLUÇÃO SEEDUC 5876, DE 07/10/2020 – PROCEDIMENTOS PARA RETORNO DAS AULAS

ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES REABREM EM SP PARA AULAS DE REFORÇO

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