Matérias

Estados têm competência concorrente para legislar sobre defesa da saúde e proteção da infância. Com esse...

Escolas particulares de educação infantil preparam uma ofensiva judicial, caso o prefeito Bruno Covas (PSDB)...

Apesar do crescimento expressivo do apoio popular à educação domiciliar, a maioria dos brasileiros continua...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 1, DE...

Agravamento da crise sanitária frustrou a expectativa inicial A presidente do Conselho Nacional de Educação...

LEI MUNICIPAL (RJ) Nº 6.847, DE 25.03.2021 Institui a Iniciativa Auxílio Empresa Carioca como medida...

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 58, DE 25 DE MARÇO DE 2021 (Publicado(a) no DOU de 30/03/2021, seção 1, página...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...

DECRETO Nº 47.540 DE 24 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO...

LEI Nº 9224 DE 24 DE MARÇO DE 2021 INSTITUI, EXCEPCIONALMENTE, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA...