Matérias

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...

O Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, integrante da 4ª Câmara Cível do TJRS, negou...

Os membros do OE entenderam que Município não possui permissão legal para legislar sobre diretrizes...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Em Ofício datado de 18/12/2020 e encaminhado à AT...

A sentença é do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Nova Venécia....

Entidade se reuniu, de forma virtual, com o Estado para dialogar sobre as demandas do...

“Defiro o pedido de antecipação de tutela para determinar a suspensão das aulas presenciais nas...

QUESTÃO: A estabilidade do menor aprendiz, o menor aprendiz faz jus a garantia provisória do...

O juiz titular da 2ª Vara Cível de Ceilândia julgou procedente o pedido feito por...

EMENTA Alterar o anexo da Deliberação n.º 08/2020-CEE/PR, aprovada em 30/11/2020, que trata do Calendário...