Matérias

INDICAÇÃO CEE/TO/CLN Nº 009/2020  INTERESSADO: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO TOCANTINS – CEE/TO MUN.: PALMAS...

  N.1260.01.0077123/2020-60 /2020 RESOLUÇÃO CEE Nº 478, de 16 de dezembro de 2020. Dispõe sobre...

Aluna com síndrome de Down deve receber atendimento domiciliar multidisciplinar fornecido pelo Distrito Federal e...

A discussão sobre a redução de mensalidade nas instituições particulares, um dos temas que roubaram a cena no quesito...

Uma sentença da 5ª Vara Cível de São Luís confirmou decisão liminar, na qual determinou que...

  MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 2,...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

Sentença proferida na 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por um...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 21/12/2020 | Edição: 243 | Seção: 1 | Página: 43 Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU...

Na relação de consumo, o ônus da prova se inverte, como sinaliza o inciso VIII...