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Na decisão liminar, o magistrado frisou que resolução do Conselho Municipal de Educação representa “retrocesso...

Atividades presenciais estão autorizadas desde o dia 5 de março A Justiça do Distrito Federal...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEED Nº 357, DE 24 DE MARÇO DE 2021 – Autoriza as...

DECRETO Nº 10.654, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a avaliação biopsicossocial da...

LEI Nº 14.126, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Notas: 1 – Está lei possibilitará...

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF negou pedido liminar apresentado contra o governo...

  EMENTA DELIBERAÇÃO CEE-BA N.º 01/2021 – Sobre sanções a escolas do Sistema Estadual de...

  O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,...

LEI Nº 14.123, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Altera a Lei nº 13.650, de...

Segundo a psicanalista e pós-graduanda em administração escolar, é importante pensar sobre o que representa...