Matérias

O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro...

EMENTA Parecer favorável à alteração do cronograma de implementação do Ensino Médio, e seu encaminhamento...

O valor da hora-aula pago ao professor-orientador de estágio deve corresponder ao valor da hora-aula...

A proteção à imagem figura como um direito fundamental, sendo um dos mais importantes dados...

A ação cível, pelo procedimento comum e rito ordinário com pedido de tutela de urgência,...

Projeto de Lei 500/2021 Apresentação 19/02/2021 Ementa Altera o art. 65 da Lei nº 13.709,...

Para “acalmar” o ânimo de seus alunos do 9º ano do ensino médio, o professor...

Uma formanda que ingressou com uma ação contra uma empresa de serviços de formatura e...

Os Desembargadores que integram a 6ª Câmara Cível do TJRS decidiram, por unanimidade, que a...

O desembargador José Ricardo Porto autorizou o Colégio Nossa Senhora de Lourdes, na cidade de...