Matérias

Diante da permanência da pandemia do Covid-19, onde estamos vivenciando o aumento do número de...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei 13.709/2018) já aparece em 139...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Secretaria Estadual da Educação – SEDUC encaminha o...

O governador Wellington Dias (PT) decidiu manter a regra do protocolo específico nº 42/2020 em relação...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO O Conselho Estadual de Educação é Órgão Normativo, Deliberativo...

Pessoas maiores e capazes, ainda mais quando frequentam um curso superior, reputam-se minimamente habilitadas a...

Com a edição da Lei nº 13.979 de 6/2/2020, que dispunha sobre o estado de...

Itens de uso coletivo, como álcool em gel, não devem estar na lista Atentos às...

O ministro da Educação, professor Milton Ribeiro, afirmou na segunda-feira (11) que o MEC (Ministério...