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Aulas presenciais só poderão ser suspensas em situações excepcionais, com base em critérios técnicos O...

QUESTÃO: Pais que, no momento da saída da escola, ingressam nas instalações da escola acompanhados...

O Juiz de Direito da 41ª Circunscrição Judiciária, de Ribeirão Preto, aplicou o texto constitucional...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 18/03/2021 | Edição: 52 | Seção: 1 | Página: 65 Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho...

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Em 10 de dezembro de 2020, a Câmara de Educação Básica (CEB) aprovou o Parecer...

O Senado aprovou no dia 10 do corrente mês o Projeto de Lei (PL) 5.575/20,...

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CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Estadual de Campinas...