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PROCON NOTIFICA 14 ESCOLAS PARTICULARES DE FORTALEZA PARA QUE RETIREM DA LISTA DE MATERIAL ESCOLAR ITENS CONSIDERADOS ABUSIVOS

O órgão explica que as escolas só podem requisitar a pais e alunos itens de...

11 jan 2022

11:06

Sancionada lei que autoriza prefeitura de porto alegre a comprar vagas em creches privadas

O prefeito Sebastião Melo sancionou a Lei de Nº 12.952, de 7 de janeiro de...

11 jan 2022

10:30

TRT-11 anula pedido de demissão de mulher com gravidez de risco durante pandemia – empresa foi condenada a pagar o direito à estabilidade provisória. Para o relator, a situação configura estado de perigo

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) anulou um pedido...

10 jan 2022

11:13

DESPACHO MEC, DE 29/12/2021 – O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DIVULGOU UM PARECER QUE PROÍBE A EXIGÊNCIA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM INSTITUIÇÕES FEDERAIS

Nos termos do art. 42 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro...

10 jan 2022

10:46

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 190, DE 4/01/2022- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 87, DE 13/09/96 (LEI KANDIR), PARA REGULAMENTAR A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO IMPOSTO

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu...

07 jan 2022

10:09

LEI COMPLEMENTAR 190/2022 QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA (DIFAL) DO ICMS É SANCIONADO PELO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO

O presidente da República Jair Bolsonaro (PL) sancionou o PLP 32/2021, que regulamenta a cobrança...

07 jan 2022

09:39

Resolução CEE/RS 367, de 07/01/2022 – Revoga a Resolução CEEd 357, de 24 de março de 2021

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 367, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 – Revoga a Resolução...

07 jan 2022

08:35

PORTARIA CNE/CP 015, DE 12/11/2011 – DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA FINS DE APROVAÇÃO TÁCITA DOS ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO, DE COMPETÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE), CONFORME O DISPOSTO NO CAPUT DO ART. 10 DO DECRETO Nº 10.178, DE 18/12/2019

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe...

06 jan 2022

11:08

INSCRIÇÃO NO SIMPLES NACIONAL SE ENCERRA EM 31 DE JANEIRO

Termina no dia 31 de janeiro o prazo para que microempresas e empresas de pequeno...

06 jan 2022

10:29

PORTARIA MEC 1042, DE 21/12/2021 – ESTABELECE AS NORMAS PARA EXECUÇÃO DA BOLSA-FORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ENSINO TÉCNICO E EMPREGO – PRONATEC, INSTITUÍDO PELA LEI 12513, DE 26/10/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

05 jan 2022

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Sancionada lei que autoriza prefeitura de porto alegre a comprar vagas em creches privadas

TRT-11 anula pedido de demissão de mulher com gravidez de risco durante pandemia – empresa foi condenada a pagar o direito à estabilidade provisória. Para o relator, a situação configura estado de perigo

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