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A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) deve votar, nesta quarta-feira (10), o projeto de Lei...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE/BA Nº 63, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 – Institui as...

Foi instaurado ato sancionatório contra os colégios nesta quarta-feira (3). Segundo o Procon-RJ, as instituições...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, de acordo com as atribuições que...

EMENTA:  Não acolhimento dos recursos para a alteração do artigo 29 da Deliberação CEE/PR n.º...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, de acordo com as atribuições que...

EMENTA: I – Não acolhimento dos recursos para a alteração do artigo 29 da Deliberação...

EMENTA: Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, nos termos...

SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO E OBJETIVO ………………………………………………………………………………̷...

SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ……………………………………………………………………………………̷...