Matérias

O Guia Orientativo publicado pela ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados no tópico...

Em grande parte de 2020 e 2021, o ano letivo na educação foi diretamente atrelado...

Como já afirmamos em outras decisões nesse site, não é possível, ainda, identificar uma tendência...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, em cumprimento...

  HISTÓRICO Claudio Izidoro de Oliveira Filho, qualificado nos termos do presente processo, solicita ao...

  Desde novembro de 2009, quando foi sancionada a lei ordinária 12.101/09, foi aberto um...

Num mundo cada vez mais informatizado, com várias tecnologias e ferramentas, as escolas com a...

I- RELATÓRIO Em 09 de dezembro de 2021, a Secretaria de Estado da Educação protocolou...

A Constituição Federal, no art. 208, parágrafo 3º, descreve que compete ao Poder Público recensear...

  O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o...