Pareceres e orientações
11 fev 22 08:31

É possível o trabalho presencial de gestantes em salas de aula ou secretarias escolares?

 

Primeiramente, se faz muito importante, termos em mente que perante a justiça do trabalho, o entendimento mais que pacificado entre os juízes é de que a vida e a saúde do trabalhador são os bens mais preciosos e que precisam ser observados e resguardados antes de qualquer outra coisa pelo empregador.

As gestantes sempre contaram com um olhar especial do legislador e com a entrada da Lei 14.151/2021, não há dúvidas de que se ampliou ainda mais a proteção a elas e ao nascituro, o que demonstra