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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu a lei estadual que previa o...

QUESTÃO: Temos um aluno do Ensino Médio (16 anos) que está morando em São Paulo,...

  O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput,...

QUESTÃO: Efetuamos o desligamento de dois professores no dia 30/11/2021. Ao nosso entendimento, não seria...

  O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62...

Até então, programa beneficiava apenas estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou...

O CONGRESSO NACIONAL decreta:   Art. 1º Esta Lei torna obrigatória a testagem periódica de...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

I – INTRODUÇÃO O Regimento do Conselho Estadual de Educação do Paraná – CEE/PR, aprovado...

EMENTA ASSUNTO 1: Proposta para utilização de Bibliotecas e Laboratórios Virtuais de Aprendizagens nas instituições...