Matérias

I. INTRODUÇÃO O Conselho Estadual de Educação do Paraná aprovou em 16 de agosto de...

Revogado pelo Decreto 50.308 de 7 de março de 2022 O Prefeito da Cidade do...

Todo mundo afirma que é a favor das liberdades, a liberdade de ir e vir,...

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 11...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 363, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 – Estabelece as Diretrizes...

EMENTA: Refere-se ao procedimento originado pela UERN, através do ofício nº 47/2021/REITORIA, em 02 de...

O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que obriga o poder público...

A pandemia da Covid-19 promoveu um salto evolutivo na educação superior brasileira. Conceitos que estavam...

EMENTA Resolução Normativa CEE/SE 028, de 09/11/2021 – Prorroga, para o encerramento do ano letivo de...