Matérias

EMENTA Dispõe sobre a matrícula de ingresso, por transferência e em regime de progressão parcial;...

O Senado Federal aprovou agora no dia 24/11, o Projeto de Lei Complementar 134/2019 (PLP),...

QUESTÃO: A direção da escola deseja demitir ao fim do ano letivo professora que não...

ARTIGO Por Dr. Ricardo Furtado Consultor Jurídico Educacional   Era cedido que, até bem pouco...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor da Escola Superior de Educação Física de...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Secretaria de Estado da Educação solicita manifestação deste...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor da Escola Superior de Advocacia da Ordem...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1. HISTÓRICO A Presidente do Conselho Estadual de Educação encaminhou ofício...

RESUMO DO CASO CONCRETO Em 03/10/2018, responsável por dois filhos na escola propõe ação declaratória...

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Universidade...