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EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 – PRORROGA a Resolução...

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso das atribuições que lhe conferem os...

  O isolamento de casos leves e moderados de Covid-19 terá um novo prazo estabelecido...

Engana-se quem pensa que os estudantes, sejam eles de universidades, escolas particulares ou de outras...

Com o retorno ao ensino presencial, não dá mais para compartilhar o material escolar dos...

  Com o advento da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021,...

A vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 só vai começar...

O Conselho Municipal de Educação de São Paulo (CME SP), órgão colegiado normativo e deliberativo...

PORTARIA PGFN/ME 214, DE 10/01/2022 – INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE DÉBITOS DO...

  A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional editou, nesta terça-feira (11), o Programa de Regularização do...