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CÂMARA APROVA PROJETO COM NOVAS REGRAS DE TRABALHO PARA GESTANTES NA PANDEMIA E VAI PARA SANÇÃO DO PRESIDENTE

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que muda regras sobre o trabalho...

23 fev 2022

08:05

Dúvidas trabalhistas – orientações sobre bolsas e retenção de documentos por funcionários no momento da rescisão

1ª – QUESTÃO: Ficamos com uma dúvida geral. No caso de novos funcionários, temos obrigação...

23 fev 2022

08:02

REFORMA TRIBUTÁRIA É COLOCADA EM PAUTA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO

A Reforma Tributária foi colocada em pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do...

23 fev 2022

08:00

Gestão corporativa para micro e pequenas empresas

Uma relação de negócio, uma compra ou venda, um fornecimento ou a contratação de um...

22 fev 2022

08:13

PORTARIA CONJUNTA CGU/SMPE 2279, DE 09/09/2015 – TRATA DE MEDIDAS DE INTEGRIDADE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

COMENTÁRIOS INICIAIS – Em geral, integridade é definida como a qualidade daquele que se comporta...

22 fev 2022

08:00

Resolução CEE/SC 004, de 21/02/2022 – Institui as Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-raciais e o Ensino da História e Cultura Afro- Brasileira e Africana e da História e Cultura Indígena para o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições...

22 fev 2022

07:04

PAIS E ESCOLAS PARTICULARES DE BH TRAVAM NOVA QUEDA DE BRAÇO SOBRE VENDA CASADA, QUE IMPEDE A REUTILIZAÇÃO DOS MATERIAIS

Mais um round na queda de braço entre pais e escolas particulares de Belo...

21 fev 2022

08:38

Responsável que não renovou a matrícula do aluno em razão da inadimplência pode enviar o menor para assistir as aulas na escola?

Recentemente, esta assessoria foi questionada para esclarecer como a escola deve proceder no caso de...

21 fev 2022

07:40

Resolução CEE/SC 001, de 21/02/2022 – Estabelece Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA no uso de suas atribuições,...

21 fev 2022

07:01

ADIN 6614 – lei que obrigava as escolas do rio de janeiro estenderem as promoções a alunos antigos – transitado em julgado

Ocorreu o trânsito em julgado da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6614 que questionava o...

19 fev 2022

07:00

Matérias

CÂMARA APROVA PROJETO COM NOVAS REGRAS DE TRABALHO PARA GESTANTES NA PANDEMIA E VAI PARA SANÇÃO DO PRESIDENTE

Dúvidas trabalhistas – orientações sobre bolsas e retenção de documentos por funcionários no momento da rescisão

REFORMA TRIBUTÁRIA É COLOCADA EM PAUTA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO

Gestão corporativa para micro e pequenas empresas

PORTARIA CONJUNTA CGU/SMPE 2279, DE 09/09/2015 – TRATA DE MEDIDAS DE INTEGRIDADE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

Resolução CEE/SC 004, de 21/02/2022 – Institui as Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-raciais e o Ensino da História e Cultura Afro- Brasileira e Africana e da História e Cultura Indígena para o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina

PAIS E ESCOLAS PARTICULARES DE BH TRAVAM NOVA QUEDA DE BRAÇO SOBRE VENDA CASADA, QUE IMPEDE A REUTILIZAÇÃO DOS MATERIAIS

Responsável que não renovou a matrícula do aluno em razão da inadimplência pode enviar o menor para assistir as aulas na escola?

Resolução CEE/SC 001, de 21/02/2022 – Estabelece Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina

ADIN 6614 – lei que obrigava as escolas do rio de janeiro estenderem as promoções a alunos antigos – transitado em julgado

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